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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:28
Quem trabalha em residência que funciona como pousada não é empregado doméstico
Em sua defesa, a reclamada alegou que o empregado prestava serviços em sua residência, na qual ela hospedava amigos, sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 11:00
Entidades lançam campanha contra corrupção eleitoral
A OAB se comprometeu a mandar ao Ministério Público as denúncias que receber, enquanto a CNBB pretende conscientizar os eleitores, nas paróquias, sobre a importância do voto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:24
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
contábil diferente das organizações com fins lucrativos. Sendo a contabilidade uma ferramenta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:23
Terceira Turma decide que responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil
pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:45
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:33
Ministério das Comunicações estabelece norma para contratação de comunicação digital
Portaria de número 5.218 aplica-se aos órgãos e entidades do SICOM.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Diversos fins e diversas informações em contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, 1º Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:10
Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45%
Nem todas as entidades terão como oferecer redução dos custos das mensalidades escolares
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:59
Entidades de direitos humanos e homossexuais defendem união homoafetiva
Os representantes das entidades afirmaram que não reconhecer o caráter de união estável a casais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26
JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural
atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:59
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
O OGMS é uma entidade sem fins lucrativos que intermedeia a mão de obra nos portos e, nessa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
percepção do seguro-defeso com os documentos emitidos pelas entidades associativas a que se acham filiados, consoante o faziam nos anos anteriores".
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:10
Documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais
O projeto foi aprovado pela CCT e agora irá ser analisado pelo Plenário. A proposta irá regulamentar a digitalização, o armazenamento eletrônico e a reprodução de documentos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39
Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS
da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:44
ABComm é contra o projeto de retorno integral do valor de frete
Juntamente da FecomercioSP, entidades representantes dos setores de comércio eletrônico, logística
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: geo.irib@irib.org.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:43
Terceirização Trabalhista. Entidades Estatais
Necessidade de Comprovação de Conduta Culposa no Cumprimento das Obrigações Lei 8.666